Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 150 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estender ao servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão, exonerado por ato discricionário da Administração, o direito à percepção do seguro-desemprego.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas, para assegurar determinadas vantagens aos servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais, assim como aos empregados da iniciativa privada, que operem diretamente com Raios X e substâncias radioativas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui parágrafo único no art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a obrigatoriedade de gravação do exame direto do corpo de delito mediante a utilização de equipamento audiovisual.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para excluir o efeito suspensivo dos recursos voluntários contra decisões de primeira instância, no âmbito do processo administrativo fiscal da União.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para impedir que as empresas com débitos tributários ou previdenciários sejam excluídas do Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, para estabelecer a ausência de condições de inelegibilidade como requisito para posse de dirigentes e membros de conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, e demais conselhos governamentais integrantes da Administração Direta ou Indireta da União.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o direito à amamentação em público, tipificando criminalmente a sua violação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o §5º na lei 8.904 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentando e extinguindo taxas de inscrição para a realização do exame de ordem da OAB.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
Fazer nova pesquisa ›