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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 25 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar o voto aberto na eleição da Mesa e na deliberação sobre perda de mandato de Senador.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Conscientização Ambiental para o Futuro, no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Edifício Lúcio Costa o Anexo I do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os art. 122 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que, nas matérias apreciadas com poder terminativo pelas comissões permanentes, todos os Senadores possam apresentar emendas até o encerramento da discussão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 108 da Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller, do Senado Federal, para Ala Senador Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 263-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a correção de proposição pelo seu autor, antes que seja apreciada por comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/04/2012
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