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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 26 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais requer que esta Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU as conclusões do relatório relativo as 6,5 milhões de doses da vacina contra a influenza (H1N1), a gripe suína, que perderam a validade. O prejuízo foi na ordem de R$ 78 milhões de reais. Segundo o relatório do TCU o governo brasileiro encomendou as doses em 2010, para combater a pandemia da doença, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA reduziu a validade dos lotes de um ano para seis meses, a partir da data da fabricação, seguindo determinação da Agência Canadense de Saúde, sede da GlaxoSmithKline - GSK.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita aditamento ao requerimento de 54/2011, com o objetivo de incluir o nome do senhor Moysés Israel, membro da CGFLOR - Comissão de Gestão de Florestas Públicas e Presidente do Sindicato das Indústrias de Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Amazonas, do Sindicato da Indústria de Serrarias e Carpintarias no Estado do Amazonas e do Conselho Fiscal da FIEAMT, representando a Federação das Indústrias do estado do Amazonas ¿ FIEAM, no ciclo de debates promovido por esta Comissão sobre o novo Código Florestal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das Unidades do IBAMA no interior do estado do Amazonas, que serão desativados conforme informou o Instituto, com as presenças do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Amazonas ¿ SINDSEP
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita aditamento ao requerimento de 02/2011, com o objetivo de incluir as presenças da senhora Nádia Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, do Senhor Eronildo Braga Bezerra, Secretário de Estado da Produção Rural do Amazonas, Senhora Shirley Abreu do Nascimento, Coordenadora do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o senhor Rubens Gomes Coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico para debater o Código Florestal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão Permanente da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - CMACOPOLIM, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública para debater Políticas Permanentes de Enfrentamento de Desastre Naturais com as presenças de representantes da Comunidade Cientifica, a serem definidas posteriormente e representantes dos Ministérios da Integração Nacional e Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/04/2011
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