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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 30 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- DVS PLC 38/2017 Emenda 03 Trabalho intermitente
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- DVS PLC 38/2017 Emenda 83 Contribuição Sindical
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- DVS PLC 38/2017 Emenda 202 multa indenizatória
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Ministro da Fazenda, Sr. Henrique de Campos Meirelles, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca dos vetos à Lei nº 13.473, de 08 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências” (LDO para 2018), considerando a Mensagem nº 227 , de 8 de agosto de 2017 (Mensagem de Vetos), e também sobre o anúncio pelo Governo de alterações das metas fiscais para o ano de 2017 e 2018.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, para que compareça a esta Comissão, em reunião conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com vistas à avaliar as políticas públicas de exigência de conteúdo local nas indústrias das áreas de defesa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides, autores do estudo "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil" (Nota Técnica Nº 28 Disoc/Ipea), como forma de contribuir nos debates sobre a PEC 241, que trata do novo regime fiscal, em tramitação no Legislativo Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para discutir os efeitos da PEC 241, de 2016, em tramitação no Legislativo Federal, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo regime fiscal e limitar por vinte anos os gastos públicos. Para tanto, propõe-se os seguintes convidados: Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Ingo Wolfgang Sarlet, professor titular da PUC-RS e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Heleno Torres, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
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