Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Encontradas 37 matérias do tipo RQI

Matéria:: RQI 43/2017
Ementa:: Requer Audiência Pública na CI com entidades para tratar da privatização da Eletrobras
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 29/08/2017

Matéria:: RQI 41/2017
Ementa:: Requer seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:: 22/08/2017

Matéria:: RQI 35/2017
Ementa:: Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, para que compareça à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do processo de concessões dos aeroportos brasileiros e do destino da Infraero.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:: 06/07/2017

Matéria:: RQI 33/2017
Ementa:: Requer que seja convidado o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para prestar esclarecimentos acerca da exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 28/06/2017

Matéria:: RQI 31/2017
Ementa:: Requer audiência pública no no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a fim de discutir as intenções do governo federal em privatizar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), seguida da venda de suas partes e concessão em blocos do sistema aeroportuário
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 21/06/2017

Matéria:: RQI 30/2017
Ementa:: Requer realização de Diligência in loco, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, no estado do Amazonas, a fim de apurar as razões que têm impedido a conclusão das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319, que interliga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), mais especificadamente no trecho compreendido entre os quilômetros 250 e 655,7 da BR-319, nominado ‘segmento central’ ou ‘do meio’.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 14/06/2017

Matéria:: RQI 29/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a recente decisão de suspensão da licença de instalação para manutenção e conservação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 13/06/2017

Matéria:: RQI 2/2017
Ementa:: Requer a realização de diligência, com membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a fim de promover, no município de Manaus, seminário para debater a "Suframa como fator de desenvolvimento regional" e discutir a Medida Provisória (MPV) nº 757, de 2016, que institui a taxa de controle de incentivos fiscais e a taxa de serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 21/03/2017

Matéria:: RQI 65/2016
Ementa:: Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura – CI, audiência pública para discutir os efeitos da PEC 55, de 2016 (que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo regime fiscal e limitar por vinte anos os gastos públicos) para o desenvolvimento econômico e social do país e especialmente para a infraestrutura urbana.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 21/11/2016

Atividade Legislativa