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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do montante de débito de FGTS não recolhidos aos cofres públicos oriundos de empresas sediadas no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Olimpo Martins de Carvalho.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para a cidade de Manaus, que comemora 344 anos no dia 24 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar das Reuniões da Conferência das Partes da Vonvenção - Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP19, com ônus para o Senado Federal, no período de 16 a 22 de novembro de 2013, na cidade de Varsóvia, Polônia. Comunica, ainda, ausência do País no Período de 16 a 24 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o município de Parintins/AM, que comemora, no dia 15 de outubro de 2013, 161 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações, acerca das fiscalizações e desenvolvimento das metas de expansão da rede de telefonia móvel e internet no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca das fiscalizações e desenvolvimento das metas de universalização da telefonia fixa no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca do recente estudo publicado pela União Internacional de Telecomunicações -UIT, e divulgado em parceria com a ANATEL, que apontam o Brasil como país que tem a tarifa de telefonia móvel mais cara do mundo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações acerca do planejamento a ser executado para a melhoria dos indicadores de satisfação levantados pela pesquisa da Secretaria de Aviação Civil -SEAC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, com ônus para o Senado, para participar da comitiva do Senado Federal nas Reuniões da Comissão de Minas e Energia do Parlamento Latino Americano, bem como da Sessão Solene de Inauguração do Edifício da Sede Permanente, na Cidade do Panamá, nos dias 18 a 20 de outubro de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/10/2013
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