Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RQS 1402/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República informações sobre a conclusão do porto do Município de Itacoatiara.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/11/2013
Matéria:
RQS 1403/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, acerca da cobertura de sinal de telefonia móvel no Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/11/2013
Matéria:
RQS 1404/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, acerca do planejamento para a implementação de novo modelo de gestão para o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, e a concessão de personalidade jurídica à instituição.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/11/2013
Matéria:
RQS 1405/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de Congratulações e Aplausos, para o Atlético Rio Negro Clube, que comemora 100 anos de existência no dia 13 de novembro de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/11/2013
Matéria:
RQS 1411/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Rádio Difusora, que está comemorando 65 anos, no dia 24 de novembro de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/11/2013
Matéria:
RQS 1432/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais- ALANAC, que completou 30 anos de existência no dia 23 de agosto de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/12/2013
Matéria:
RQS 1433/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de voto de pesar pelo falecimento do Governador de Sergipe, Marcelo Déda Chagas, no dia 2 de dezembro de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/12/2013
Matéria:
RQS 1434/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Nacional - INSS, sobre o montante da dívida previdenciária dos municípios do Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/12/2013
Matéria:
RQS 1454/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pela morte do ex-Presidente da África do Sul, Nelson Rolihlahla Mandela, falecido no dia 5 de dezembro de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/12/2013
Matéria:
RQS 1460/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações sobre a existência de programas, projetos ou convênios, no Brasil, em parceria com entidades públicas ou privadas estrangeiras, bem com o montante investido, para produção de energia elétrica, através de fontes alternativas como a solar.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/12/2013

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