Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Luiz Carlos do Carmo
Matéria:
PRS 22/2021
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a admissão de denúncias por crime de responsabilidade, em desfavor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
25/03/2021
Matéria:
PRS 46/2020
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Matéria:
PRS 47/2020
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Selo Empresa do Futuro, destinado a reconhecer e a homenagear empresas que contratem mulheres sob medida protetiva.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
19/10/2020
Matéria:
PRS 62/2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
10/07/2019
Matéria:
PRS 82/2019
Ementa:
Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a urgência regimental proposta pelas comissões.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
03/09/2019
Matéria:
PRS 83/2019
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre o pedido de vista e fixar prazo para a inclusão de matérias relatadas na pauta dos trabalhos.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
03/09/2019

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