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Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
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- Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
- Parlamentar
- Luís Alberto de Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- FORMULA CONSULTA QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR AO CARGO DE SENADOR DA REPUBLICA, COMO SUPLENTE DO SEN JOSE EDUARDO ANDRADE VIEIRA, SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE RENUNCIAR AO CARGO DE PRESIDENTE DA TELEPAR - TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S/A.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (S/Partido/PR)
- Data:
- 05/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. SEXTO DA LEI 8137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DEFINE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, ... ', E O ART. 13 DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 27/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 27/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 01 A 08 DE FEVEREIRO VINDOURO.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 01/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR) e outros.
- Data:
- 18/03/1996
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