Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
Parlamentar
Luís Alberto de Oliveira
Matéria:
Ementa:
FORMULA CONSULTA QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR AO CARGO DE SENADOR DA REPUBLICA, COMO SUPLENTE DO SEN JOSE EDUARDO ANDRADE VIEIRA, SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE RENUNCIAR AO CARGO DE PRESIDENTE DA TELEPAR - TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S/A.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (S/Partido/PR)
Data:
05/01/1995
Matéria:
Ementa:
CRIA TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR) e outros.
Data:
18/03/1996
Matéria:
Ementa:
SUBMETE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA PARTE NACIONAL DA ITAIPU BINACIONAL E AO SENADO FEDERAL A NOMEAÇÃO DOS SEUS DIRETORES BRASILEIROS.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
01/04/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
04/05/1993
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE MICRO-COMPUTADORES E SEUS COMPONENTES IMPORTADOS SEM OBSERVANCIA DAS NORMAS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
24/06/1993
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. SEXTO DA LEI 8137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DEFINE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, ... ', E O ART. 13 DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
27/03/1995
Matéria:
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
27/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA NO PERIODO DE 12 A 15, 18, 21, 22 E 25 DE JANEIRO DO CORRENTE.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
16/02/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 16 DO CORRENTE MES, PERIODO EM QUE FICOU EM SEU ESTADO REALIZANDO CONTATOS POLITICOS DE SEU PARTIDO, CUJA PRESIDENCIA REGIONAL ASSUMIU NO DIA 16 ULTIMO.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
17/02/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 06, 07, 12, 13, 16, 19, 20, 22, 23, 26 E 27 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
Data:
29/04/1993

Fazer nova pesquisa ›