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Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luís Alberto de Oliveira
- Parlamentar
- Luís Alberto de Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DA PARTE NACIONAL DA ITAIPU BINACIONAL E AO SENADO FEDERAL A NOMEAÇÃO DOS SEUS DIRETORES BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 04/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE MICRO-COMPUTADORES E SEUS COMPONENTES IMPORTADOS SEM OBSERVANCIA DAS NORMAS LEGAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 24/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA NO PERIODO DE 12 A 15, 18, 21, 22 E 25 DE JANEIRO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 16 DO CORRENTE MES, PERIODO EM QUE FICOU EM SEU ESTADO REALIZANDO CONTATOS POLITICOS DE SEU PARTIDO, CUJA PRESIDENCIA REGIONAL ASSUMIU NO DIA 16 ULTIMO.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 17/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 03, 06, 07, 12, 13, 16, 19, 20, 22, 23, 26 E 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 29/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA OFICIAL EXPEDIDA PELOS PRESIDENTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, PUBLICADA NO JORNAL GAZETA DO POVO, EDIÇÃO DO DIA 04 DE MAIO DE 1993, INTITULADA 'A DEMOCRACIA EM PERIGO'.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 05/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 09 A 13, 16, 17, 20, 23 E 24 DO CORRENTE, QUANDO PERMANECEU EM SEU ESTADO REALIZANDO CONTATOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 3, 6, 8, 9, 10, 13, 14 E 20 DO CORRENTE, QUANDO PERMANECEU EM SEU ESTADO REALIZADO CONTATOS POLITICOS COM INTEGRANTES DO SEU PARTIDO.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 21/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A IMPRENSA ESTA FRACASSANDO', DE AUTORIA DO JORNALISTA GILBERTO DIMENSTEIN, PUBLICODO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Luís Alberto de Oliveira (PTB/PR)
- Data:
- 01/12/1993
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