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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações a respeito dos fatos publicados na imprensa em relação ao Sr. Evaristo Eduardo de Miranda, empregado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sua influência sobre a pauta ambiental do governo federal, baseada em negacionismo científico e distorção de informações técnicas, e sua nomeação para assessorar a presidência daquela empresa pública.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL 591/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a importância do Arquivo Nacional para a preservação da memória nacional.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de requerimento de audiência pública nos termos do que especifica
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência pública - criptoativos
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio à rede de lojas de roupas Zara, por racismo praticado contra clientes negras.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do RISF, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, a fim de compor a delegação de parlamentares que participará da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido e também cumprir agenda de visitas, na Dinamarca (Copenhague), e na Noruega (Oslo), no período compreendido entre os dias 1º a 14 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/10/2021
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