Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

Matéria:: REQ 28/2022 - CAE
Ementa:: Requer o convite ao Sr. José Mauro Coelho para que possa prestar informações sobre as diretrizes recebidas para atuação da Petrobras, em especialmente no atinente aos investimentos realizados e preços praticados.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 21/06/2022

Matéria:: REQ 20/2022 - CI
Ementa:: Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 10/2022-CI.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 10/05/2022

Matéria:: REQ 31/2022 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 28/06/2022

Matéria:: RQS 252/2022
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado interino da Educação, Victor Godoy, informações sobre os procedimentos adotados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para repasse de recursos a municípios.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 06/04/2022

Matéria:: R.S 6/2022
Ementa:: Apreciação do PL nº 1293/2021 pelo Plenário.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:: 26/09/2023

Matéria:: RQS 634/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 05/09/2022, em atenção ao Dia da Amazônia.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 24/08/2022

Matéria:: REQ 33/2022 - CCT
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:: 07/11/2022

Matéria:: OFS 14/2022
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:: Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Líder do Governo Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Oposição Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder da Minoria no Senado Federal Jean Paul Prates (PT/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:: 17/11/2022

Matéria:: RQS 679/2022
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estimativas da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na nota nº 12 ("Expansão do Auxílio Brasil: uma análise preliminar") e em apresentação de 5 de agosto.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 22/09/2022

Atividade Legislativa