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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno doSenado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação e Secretário-Executivo do ex-ministro Milton Ribeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio divulgado por veículos da imprensa nacional no qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma priorizar, a pedido do Presidente da República, a destinação de recursos do FNDE a municípios administrados por prefeitos vinculados aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, em detrimento dos princípios que norteiam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e outros.
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 20/2022 - CMA, com o objetivo de debater o potencial socioeconômico do bioma Caatinga, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 01/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ CAE 3/2022 para inclusão de participante em audiência pública
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do evento Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, em Portugal, Lisboa.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, para participar do evento no segmento de Eólicas Offshore, promovida pela Embaixada dos Estados Unidos, em Atlantic City.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a execução de programas do Ministério da Educação destinados à assistência a estudantes do ensino médio e do ensino superior. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério da Educação (MEC); representante da União Nacional de Estudantes (UNE); representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET); representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); representante do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE); representante União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as condições e os parâmetros que o Brasil estabeleceu para a negociação da revisão do Tratado de Itaipu, na forma de seu anexo C, e para segregação de ativos da Eletrobras para a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar as condições de segregação da Eletrobras Termonuclear S.A. (Eletronuclear) no processo de desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar)
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de fornecimento e preços do gás natural comercializado pela Petrobrás.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de fornecimento e preços do gás natural comercializado pela Petrobrás.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 28/04/2022
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