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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento do REQ CAE 3/2022 para inclusão de participante em audiência pública
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 1/2020-CCT, destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel; e debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002”.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de ANEAA (Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos) entre os convidados da audiência pública solicitada por meio do REQ 9/2021-CI.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 261/2018, que “Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências,”, visando a inclusão, como convidados, de um representante do Ministério da Economia e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística – CNTTL.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 384, de 2016, que “Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; 2. Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; 3. Representante da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; 4. Representante do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - Cerne; 5. Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; 6. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema "Finanças Islâmicas" .
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública visando a esclarecer com especialistas e representantes do governo a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de fornecimento e preços do gás natural comercializado pela Petrobrás.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Presidente da Petrobras, com vistas a discutir a privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes contidas no Plano de desinvestimento da Petrobrás.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/03/2019
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