Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

Encontradas 178 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 6/2022 - CRA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2021 - CRA, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica” sejam incluídos os seguintes convidados: - o Senhor Adelar Mantovani, Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Doutor em Ciências Biológicas - Biologia Vegetal, com atuação na área da Ecologia e Genética de Populações de espécies nativas; - o Senhor Joao de Deus Medeiros, Professor do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Departamento de Botânica, Doutor em Botânica, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA; - o Senhor Valerio De Patta Pillar, Professor Titular do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutor em Plant Sciences (Quantitative Ecology) - University of Western Ontario, Editor-Chefe dos periódicos Journal of Vegetation Science e Applied Vegetation Science, membro honorário da International Association for Vegetation Science (IAVS).
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 17/03/2022

Matéria:: REQ 6/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença, para desempenhar missão política de interesse parlamentar, para os dias 13 e 14/12/22.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 05/01/2023

Matéria:: REQ 7/2021 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer, com especialistas e representantes do governo, a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 22/09/2021

Matéria:: REQ 8/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei n° 5536, de 2019, que altera o Anexo Metas e Estratégias à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 23/08/2021

Matéria:: REQ 8/2021 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a extinção do CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 23/09/2021

Matéria:: REQ 8/2022 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater as condições e os parâmetros que o Brasil estabeleceu para a negociação da revisão do Tratado de Itaipu, na forma de seu anexo C, e para segregação de ativos da Eletrobras para a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 18/04/2022

Matéria:: REQ 9/2020 - CI
Ementa:: Requer o aditamento do REQ 4/2020-CI, para ampliar o rol de convidados da audiência pública.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 03/03/2020

Matéria:: REQ 9/2021 - CAE
Ementa:: Requer a presença do Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes em audiência junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esclarecer denúncias sobre ingerências sobre o Banco do Brasil S.A.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 05/04/2021

Matéria:: REQ 9/2021 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mercado de transporte aéreo brasileiro e o impacto causado pela pandemia.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 13/05/2021

Atividade Legislativa