Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir a política de distribuição de dividendos da Petrobras
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o convite do Senhor Mário Luís Frias, Secretário Especial de Cultura, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre gastos exorbitantes em suas viagens e de sua equipe.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a distribuição de dividendos, aproximadamente R$ 101 bilhões, a acionistas da Petrobras correspondente ao ano de 2021, as autoridades listadas.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, a realização de um Ciclo de Debates sobre o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2016, que “Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, com vistas à preservação do meio ambiente, à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais no território desse bioma”. Informo que o evento ocorrerá nos seguintes Estados, que possuem uma significativa extensão territorial compreendida pela Caatinga: Rio Grande do Norte; Ceará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Bahia; Sergipe; e Alagoas, e que os convidados serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Ata da Eleição do Coordenador de Bancada, do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Benes Leocádio, junto à CMO, entre os meses de setembro de 2020 a Junho de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 04/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de sistema de espionagem.
- Autor:
- Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art.93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que "dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados".
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5462/2019, que “dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados”.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 27/09/2021
Fazer nova pesquisa ›