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Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Parlamentar
- Donizeti Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 90 e inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento 58/15 de minha autoria já aprovado nesta comissão para que seja convidado o representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), em audiência pública a fim de debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 36/2015-CE, a inclusão de representantes da Fundação Nacional do Índio e do Governo do Estado do Tocantins para participar na Audiência Pública destinada a debater os Jogos Mundiais Indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 189, de 2015, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que “Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras,serviços e monumentos públicos.”
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Educação destinada a debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país. Para tanto requeiro sejam convidadas as seguintes instituições: Ministério da Educação; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério das Comunicações; Agência Nacional de Telecomunicações; e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.” Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Movimento Todos Pela Educação (TPE); Secretário de Educação do Município de Palmas/TO.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, que o PLS 52/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 224/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 14/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91, RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2011, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PMB/DF), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do RISF, a submissão do PLS nº 275, de 2014, ao Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
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