Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Parlamentar
- Donizeti Nogueira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parentes de primeiro grau.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.096, de 1995 e nº 9.504, de 1997, para dispor sobre o financiamento democrático das eleições e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta Artigo 7º, inciso I da Constituição Federal
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 10/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a discutir e propor alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater proposta de instituição da “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, “Dia Mundial da Alimentação”, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Embrapa Arroz e Feijão; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Internos do Senado Federal, a retirada do RCE nº 112, de 2015, aprovado na Reunião desta Comissão de Educação, realizada no dia 22/9.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2015, aprovado nesta Comissão, requeiro que seja convidado um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
Fazer nova pesquisa ›