Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio

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Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Major Olimpio
Matéria:
PL 1028/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 1028/2019
Ementa:
Revoga o art. 236, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para revogação de impedimento de prisão de eleitor em período eleitoral.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
21/02/2019
Matéria:
PL 555/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 555/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e revoga dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
19/02/2019

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