Proposições do(a) parlamentar Major Olimpio

Encontradas 23 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 55/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público - FRENTAS 2. Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR 3. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP 4. Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB 5. Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF 6. Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF 7. Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO 8. Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL 9. Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG 10. Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME 11. Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB 12. Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN 13. Associação Brasileira de Criminalística - ABC 14. Conferência Nacional das Guardas Municipais - CONGM 15. Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL.
Autor:: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 14/08/2019

Matéria:: REQ 55/2021 - CDIR
Ementa:: Justificativa de ausência, nos termos do Art. 43,I, para o período de 3 a 16 de março de 2021.
Autor:: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 16/03/2021

Matéria:: REQ 71/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS nº 437, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico.
Autor:: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 24/10/2019

Matéria:: REQ 100/2019 - CAE
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater a perspectiva econômica para o setor audiovisual brasileiro.
Autor:: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 28/08/2019

Matéria:: REQ 131/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, em nome da Liderança do PSL, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 483 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
Autor:: Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 04/09/2019

Matéria:: REQ 137/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar as possíveis mudanças na Resolução nº 482 de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Economia; 2. Representante do Ministério de Minas e Energia; 3. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); 4. Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; e 5. Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD.
Autor:: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 29/10/2019

Matéria:: REQ 139/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 19/2019, que altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Força Nacional de Segurança Pública dentre os órgãos de segurança pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2. Representante do Ministério da Defesa; 3. Representante do CNCG - Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares; 4. Representante do CONCPC - Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil; 5. Representante do CNGM - Conselho Nacional das Guardas Municipais; 6. Representante da FENEME - Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; 7. Representante da FenaPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; 8. Representante da FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais; 9. Representante da ANERMB - Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares; 10. Representante da Adepol do Brasil - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil.
Autor:: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: REQ 151/2019 - CAE
Ementa:: Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 137/2019.
Autor:: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 27/11/2019

Matéria:: REQ 161/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei nº 2114, de 2019.
Autor:: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 11/12/2019

Atividade Legislativa