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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUISIÇÃO sem cortes ou edições de um ÁUDIO enviado em 18 de janeiro deste ano pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Marcelo Câmara, então assessor da Presidência.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no §3º do art. 58 da Constituição Federal, do disposto na Lei nº 1.579/52, bem como dos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, a RETIFICAÇÃO DOS SEGUINTES REQUERIMENTOS:
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União que realize ação de controle sobre as atividades de fiscalização e controle da aquisição de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos, caçadores e respectivas entidades, com foco nos supostos executores materiais e financiadores dos atos antidemocráticos que culminaram com o 8 de janeiro.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que sejam disponibilizados a esta Comissão, pelo Exército Brasileiro, em formato de planilha digital, relação das pessoas físicas e jurídicas que tiveram autorização para compra de arma de fogo e de munições expedida pelo Exército Brasileiro (contendo nome, CPF/CNPJ, e quantidade de armas e munições) nos anos de 2019 a 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à empresa INC26 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ n. 39.286.479/0001-00.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Marinha do Brasil.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 14/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial para comemorar o Dia do Advogado.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/02/2023
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