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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 48 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e dá outras providências, para promover a divulgação de informações de interesse público sobre a composição de cargos de órgãos e entidades do Poder Público.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o “Dia Nacional da Resistência Democrática”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre medidas de prevenção contra a violência obstétrica.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em instituição de saúde.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de que postos de abastecimento tenham pontos de recarga de carros elétricos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar o direito de toda mulher a um acompanhante de sua livre escolha durante consultas, exames e procedimentos de saúde.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a tipificação criminal de divulgação de conteúdos impróprios de cena de violência autoprovocada, ou seja, suicídio consumado, tentativa de suicídio e ato de automutilação, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 19/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de doula.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/02/2022
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