Requerimento n° 48, de 2023
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 30/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/03/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 48/2023
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 48/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento do Senador Astronauta Marcos Pontes de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Otto Alencar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento de adição de assinatura da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento do Senador Veneziano Vital do Rêgo de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento do Senador Chico Rodrigues de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento do Senador Jorge Seif de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento da Senadora Mara Gabrilli de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento do Senador Marcelo Castro de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento da Senadora Leila Barros, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento da Senadora Professora Dorinha Seabra, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 48/2023, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento do Senador Laércio Oliveira de adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Requerimento da Senadora Soraya Thronicke de adição de assinatura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições. |
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 45 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições. |
| 10/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 30 | Autuado o Requerimento nº 48/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 10/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 12 | Autuado o Requerimento nº 48/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/02/2023
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/03/2023 - Votação, em turno único
- 30/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições. - Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 45
- 07/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento da Senadora Soraya Thronicke de adição de assinatura.
- Requerimento
- 06/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento do Senador Laércio Oliveira de adição de assinatura.
- Requerimento
- 01/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento da Senadora Professora Dorinha Seabra, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 16/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento da Senadora Leila Barros, de adição de assinatura.
- Requerimento
- 15/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento do Senador Marcelo Castro de adição de assinatura.
- Requerimento
- 15/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento da Senadora Mara Gabrilli de adição de assinatura.
- Requerimento
- 15/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento do Senador Jorge Seif de adição de assinatura.
- Requerimento
- 15/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento do Senador Chico Rodrigues de adição de assinatura.
- Requerimento
- 14/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento do Senador Veneziano Vital do Rêgo de adição de assinatura.
- Requerimento
- 14/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento de adição de assinatura da Senadora Eliziane Gama.
- Requerimento
- 14/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Requerimento do Senador Astronauta Marcos Pontes de adição de assinatura.
- Requerimento
- 09/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 48/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 30
- Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 12
- RQS 48/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 16:33