Requerimento n° 48, de 2023


Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/03/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-16 às 21:45

Identificação:
RQS 48/2023
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 48/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
10/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Requerimento do Senador Astronauta Marcos Pontes de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Otto Alencar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Requerimento do Senador Veneziano Vital do Rêgo de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Requerimento do Senador Chico Rodrigues de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Requerimento do Senador Jorge Seif de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Requerimento da Senadora Mara Gabrilli de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Requerimento do Senador Marcelo Castro de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Requerimento da Senadora Leila Barros, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Requerimento da Senadora Professora Dorinha Seabra, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 48/2023, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Requerimento do Senador Laércio Oliveira de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23590.14458-68, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Requerimento da Senadora Soraya Thronicke de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
10/03/2023 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 30
Autuado o Requerimento nº 48/2023. O requerimento vai à publicação.
10/02/2023 Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 12
Autuado o Requerimento nº 48/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/02/2023
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/03/2023 - Votação, em turno único
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 30/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Publicado no DSF Páginas 23 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 45
07/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Requerimento da Senadora Soraya Thronicke de adição de assinatura.
Requerimento
06/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Requerimento do Senador Laércio Oliveira de adição de assinatura.
Requerimento
01/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Requerimento da Senadora Professora Dorinha Seabra, de adição de assinatura.
Requerimento
16/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Requerimento da Senadora Leila Barros, de adição de assinatura.
Requerimento
15/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Requerimento do Senador Marcelo Castro de adição de assinatura.
Requerimento
15/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Requerimento da Senadora Mara Gabrilli de adição de assinatura.
Requerimento
15/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Requerimento do Senador Jorge Seif de adição de assinatura.
Requerimento
15/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Requerimento do Senador Chico Rodrigues de adição de assinatura.
Requerimento
14/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Requerimento do Senador Veneziano Vital do Rêgo de adição de assinatura.
Requerimento
14/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura da Senadora Eliziane Gama.
Requerimento
14/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Requerimento do Senador Astronauta Marcos Pontes de adição de assinatura.
Requerimento
09/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 48/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 30
Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 12
RQS 48/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 16:33