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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do §3º do art. 239 da Constituição Federal, nos termos do art. 1º da PEC 6/2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso e congratulações ao Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 16/12/2019, destinada a homenagear o comunicador Silvio Santos.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 27, de 2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 45, de 2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 12/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 34 à PEC nº 10, de 2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de censura ao Senhor Presidente da República Jair Bolsonaro, por agressão sexista e misógina contra a jornalista Patrícia Campos Mello.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas adotadas pelo governo federal para prevenir o Coronavírus no território brasileiro.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 28/01/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a interrupção por falta de pagamento, durante o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, dos serviços públicos e atividades consideradas essenciais, dentre eles: o tratamento e abastecimento de água e saneamento básico e o fornecimento de energia elétrica.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/03/2020
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