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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLS nº 88/2015 com o PLC nº 140/2018.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 42, apresentada à MPV nº 946/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 30/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 11/2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 05/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 67 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20755.15242-65.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 19/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 3.011, de 10 de novembro de 2017, do Gabinete do Ministério da Saúde, que estabelece recursos a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade-MAC dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 76- LEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 21/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 17-E da Lei nº 13.334, de 2010, previsto no art. 4º do PL n° 550/2019 (SCD).
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/09/2020
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