Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: REQ 10/2019 - CRE
Ementa:: Senhor Presidente, requeremos, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
Autor:: Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
Data:: 19/03/2019

Matéria:: REQ 9/2019 - CMMC
Ementa:: Sugestões apresentadas pela Sen. Eliziane Gama ao Plano de Trabalho aprovado na Comissão.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 11/09/2019

Matéria:: REQ 8/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor GUSTAVO CANUTO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 7/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor PAULO GUEDES, Ministro de Estado da Economia, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: PRS 115/2023
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 29/11/2023

Matéria:: PRS 114/2023
Ementa:: Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 29/11/2023

Matéria:: PRS 97/2023
Ementa:: Cria o Memorial em Homenagem à Democracia brasileira no âmbito do Senado Federal.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 16/10/2023

Matéria:: PRS 2/2023
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 03/02/2023

Matéria:: PRS 23/2022
Ementa:: Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 03/08/2022

Matéria:: PRS 7/2022
Ementa:: Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 16/03/2022

Atividade Legislativa