Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
REQ 256/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de eventos para a troca de experiências na defesa e no fortalecimento da democracia, em Washington, Estados Unidos da América.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
22/04/2024
Matéria:
REQ 268/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde, de 13/04/2024 a 20/04/2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
24/04/2024
Matéria:
REQ 307/2024 - CDIR
Ementa:
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 2, 3, 23 e 24 de abril de 2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
08/05/2024
Matéria:
REQ 1/2023 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/07/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
13/03/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Forças Armadas e a Democracia no Brasil”
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 5/2023 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CDD
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Exma. Sra. Marina da Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - CMA
Ementa:
Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
20/03/2023

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