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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 170 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999) que “Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências”. 1ª audiência pública, dia 22 de junho de 2022. CONVIDADOS: 1 - Thuanne Braúlio Hennig - Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina em avaliação de risco e toxicidade de agrotóxicos no solo; 2 - Profa. Dra. Larissa Bombardi - FFLCH - Departamento de Geografia da USP; 3 - SINPAF/EMBRAPA - DIRETOR; 4 - Representante do Fórum Nacional de Combate aos agrotoxicos - MPF. 2ª audiência pública, dia 23 de junho de 2022. CONVIDADOS: 1) Naiara Bittencourt - Representante da Terra de Direitos | Campanha; 2) Marina Lacôrte - Representante do Greenpeace Brasil - SAÚDE, DIREITOS HUMANOS; 3) Marcia Sarpa - ABRASCO; 4) Rafael - IDEC ou Representante da Campanha contra os Agrotóxicos.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento à licença constante no Requerimento nº 179/2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 01 de junho de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 13/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 31 de maio de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ... licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, COP27, com ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40; CF, art. 55, III)
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 14/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, na data de 22 de novembro de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 14/12/2022
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