Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Encontradas 164 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 817/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a reclassificação dos relatórios de inteligência produzidos Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de sigilosos para públicos, desde dezembro de 2022, que contenham os alertas e as análises dos riscos relacionados às invasões e às depredações de prédios públicos ocorridos em dia 8 de janeiro de 2023.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: REQ 816/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, o compartilhamento dos relatórios de inteligência produzidos Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que foram supostamente adulterados pela ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, acerca dos fatos ocorridos em dia 8 de janeiro de 2023.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: REQ 815/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, os relatórios de inteligência produzidos Agência Brasileira de Inteligência (Abin), desde dezembro de 2022, que contenham os alertas e análises dos riscos relacionados às invasões e às depredações de prédios públicos ocorridos em dia 8 de janeiro de 2023.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: REQ 808/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que o e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), compartilhe com esta Comissão os autos integrais do processo registrado sob o nº 0749026-82.2022.8.07.0001, que tramitou na 8ª Vara Criminal de Brasília, e o respectivo inquérito policial, além de eventuais processos incidentes, se houver.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: REQ 807/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF compartilhe com esta Comissão, em formato digital, todos os documentos recebidos, sigilosos ou não, e todos os depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos em curso na Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: REQ 8/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor GUSTAVO CANUTO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 31/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013, que “altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu”, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 23/05/2022

Matéria:: REQ 221/2022 - CDIR
Ementa:: Autorização para participar da LXXXI Sessão Plenária Parlasul e do Seminário sobre "Desafios da proteção ao consumidor no comércio internacional" , em Montevidéu, Uruguai, nos dias 06 e 07 de junho de 2022.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 24/05/2022

Matéria:: REQ 222/2022 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar como convidada do 3º Fórum de Lideranças - 30 anos da Terra Indígena Yanomami - conquistas e retrocessos, no Estado de Roraima.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 24/05/2022

Matéria:: REQ 260/2022 - CDIR
Ementa:: Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 11 de maio de 2022.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 01/06/2022

Atividade Legislativa