Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
RQS 556/2022
Ementa:
Inclusão do PL nº 940/2022 na pauta da Ordem do Dia de 13/07/2022.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
13/07/2022
Matéria:
RQS 561/2019
Ementa:
Urgência para o PLC 139/2018.
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Eduardo Gomes (MDB/TO), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco Liderança da Minoria no Congresso Jean Paul Prates (PT/), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSD Angelo Coronel (PSD/BA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
02/07/2019
Matéria:
RQS 566/2019
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/07/2019
Matéria:
RQS 567/2021
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
25/02/2021
Matéria:
RQS 582/2022
Ementa:
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/07/2022
Matéria:
RQS 588/2020
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, oferecida ao PL 2029/2020.
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/06/2020
Matéria:
RQS 593/2022
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/07/2022
Matéria:
RQS 599/2021
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
25/02/2021
Matéria:
RQS 608/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a regulamentação e a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS –, previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
15/08/2022
Matéria:
RQS 609/2023
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 93/2023.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
21/06/2023

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