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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Parlamentar
- Rodrigo Pacheco
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 16/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 16/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 16/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Abertura prazo indicações para o Diploma Bertha Lutz.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 03/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Academia Pedro Ricardo Araujo Carvalho" a academia de treinamento dos servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, de 20/04/2022 a 25/04/2022, a fim de participar de visita oficial à cidade de Coimbra, em Portugal, a convite da Câmara Municipal de Coimbra e da Universidade de Coimbra, bem como para receber o Diploma de Honra ao mérito Público, por ocasião da 6ª Edição do World Company Award, na cidade de Monte Carlo, no Principado de Mônaco.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença saúde.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, Portugal, de 23/06/2022 a 28/06/2022, a fim de que possa possa participar dos eventos "Brasil e Portugal: Perspectivas de Futuro" e "X Forum Jurídico de Lisboa: Governança da Ordem Jurídica em Transformação".
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Londres, no Reino Unido, de 31/08/2022 a 05/09/2022, a fim de participar do evento Casa Brasil, a convite do Ministério das Relações Exteriores e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 26/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 10/08/2022, a fim de cumprir agenda da Presidência do Senado Federal na Residência Oficial.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 01/09/2022
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