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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Pacheco
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Londres, no Reino Unido, de 31/08/2022 a 05/09/2022, a fim de participar do evento Casa Brasil, a convite do Ministério das Relações Exteriores e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 26/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Lisboa, Portugal, de 23/06/2022 a 28/06/2022, a fim de que possa possa participar dos eventos "Brasil e Portugal: Perspectivas de Futuro" e "X Forum Jurídico de Lisboa: Governança da Ordem Jurídica em Transformação".
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença saúde.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, de 20/04/2022 a 25/04/2022, a fim de participar de visita oficial à cidade de Coimbra, em Portugal, a convite da Câmara Municipal de Coimbra e da Universidade de Coimbra, bem como para receber o Diploma de Honra ao mérito Público, por ocasião da 6ª Edição do World Company Award, na cidade de Monte Carlo, no Principado de Mônaco.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar, em Glasgow, na Escócia e Lisboa, em Portugal, da COP26, bem como dos 25 anos de CPLP e do Fórum de Economia e do IX Fórum Jurídico de Lisboa.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma/Itália, de 05/10/2021 a 11/10/2021, a fim de participar da Sétima Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20 (P20), bem como de Reunião Parlamentar PréCOP26, conforme Convite da 7ª Conferência dos Presidentes dos Parlamentos doG20 em anexo. Comunico, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 05/10/2021 a 11/10/2021, para desempenho desta missão.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Paulo/SP, em 02/09/2021, a fim de cumprir compromisso como Presidente do Senado Federal, conforme agenda em anexo.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do Req. 155/2019-CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Exmo. Sr, Fernando Marcelo Mendes, Juiz Federal, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; 2. Representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; 3. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que as autoridades elencadas sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, e sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 24/11/2020
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