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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Pacheco
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro das Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, inclusive, sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 24/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o importante tema do estabelecimento do nível das águas em represas, tendo em vista o uso e fruição econômico e social nos reservatórios brasileiros.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 12/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 90, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 118,370,000.00 (cento e dezoito milhões, trezentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Melhorias de Infraestrutura Municipal - Paraná Urbano III”.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art.113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 2963 de 2019, que Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art.1º da Lei nº. 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências, seja apreciado em Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 27/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC nº 110, de 2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária, seja incluído como convidado: Representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 579/2019,que altera dispositivos da Lei 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentosrelativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 11/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a política de privacidade e segurança de dados pessoais das empresas de telefonia em face da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 05/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC159/2017, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO GUEDES, informações sobre a matéria versada no Acórdão nº 2973/2016 - TCU - Plenário, que trata de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a situação atuarial e financeira dos Regimentos Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados, municípios e Distrito Federal (TC-008.368/2016-3).
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 23/05/2019
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