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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Pacheco
Encontradas 42 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires, na Argentina, de 29/02/2024 a 02/03/2024, a fim de participar de encontro na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, a convite do Instituto Justiça e Cidadania e da RevistaJustiça & Cidadania
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 27/02/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Zurique, na Suíça, de 17/01/2024 a 22/01/2024, a fim de participar do Brazil Economic Forum Zurich – LIDE.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 22/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Deputado Federal Luiz Fernando Faria (PSD/MG)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 05/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, EUA, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de missão política ou cultural de interesse parlamentar para o dia 09 de agosto de 2023.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 10/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na Grécia, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 23/05/2023
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