Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina

Matéria:: REQ 50/2023 - CMA
Ementa:: Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 51/2023 - CMA
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017”, com a presença de representante Embrapa.
Autor:: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 30/08/2023

Matéria:: REQ 69/2023 - CAE
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 - CAE ao PL 4188/21
Autor:: Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 04/07/2023

Matéria:: REQ 72/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1459/2022(Substitutivo-CD).
Autor:: Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 22/11/2023

Matéria:: REQ 75/2023 - CI
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:: 21/09/2023

Matéria:: REQ 86/2023 - CI
Ementa:: Requerimento de aditamento ao REQ 75/2023-CI, com o objetivo de discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil, especialmente estratégias em busca da autossuficiência na produção de fertilizantes pelo país, para que seja incluído o senhor José Cláudio Pereira dos Santos, Coordenador Geral do Conselho Indígena Mura – CIM, na lista dos convidados.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 24/10/2023

Matéria:: REQ 86/2024 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1548/2022 (Substitutivo-CD)
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Comissão de Assuntos Econômicos
Data:: 09/07/2024

Atividade Legislativa