Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina

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Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina
Parlamentar
Tereza Cristina
Matéria:
RQS 162/2023
Ementa:
Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
14/03/2023
Matéria:
RQS 592/2023
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 14/07/2023, a fim de comemorar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
15/06/2023
Matéria:
PL 3190/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 3190/2023
Ementa:
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
21/06/2023
Matéria:
PEC 48/2023
Tramitação Bicameral do(a) PEC 48/2023
Ementa:
Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. .
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PSDB/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
21/09/2023
Matéria:
REQ 160/2023 - CAE
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
15/09/2023
Matéria:
PL 1947/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 1947/2023
Ementa:
Altera a Lei n.º 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para ampliar o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
18/04/2023
Matéria:
RQS 665/2023
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos para discutir a Reforma Tributária.
Autor:
Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
12/07/2023
Matéria:
PRS 73/2023
Ementa:
Institui o Prêmio Alysson Paolinelli, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal a pessoas físicas ou jurídicas que se destaquem por iniciativas e práticas de produção sustentável de alimentos e que contribuam para a segurança alimentar no Brasil.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
07/07/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - MPV 1167/2023
Ementa:
O presente Plano de Trabalho visa a organizar o funcionamento da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 1.167/2023, que “Prorroga o prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
31/05/2023
Matéria:
PEC 1/2023
Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/2023
Ementa:
Altera os arts. 5º e 102 da Constituição Federal para reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/02/2023

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