Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina

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Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Tereza Cristina
Matéria:
PL 5574/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 5574/2023
Ementa:
Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas, para melhor definição dos critérios fixados.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
20/11/2023
Matéria:
PL 3954/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 3954/2023
Ementa:
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para promover a gestão eficiente dos recursos relativos à aplicação dos recursos de convênios e dá outras providências.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
16/08/2023
Matéria:
PL 3190/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 3190/2023
Ementa:
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
21/06/2023
Matéria:
PL 1947/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 1947/2023
Ementa:
Altera a Lei n.º 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para ampliar o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
18/04/2023

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