Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina

Encontradas 43 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 15/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública Conjunta objeto do REQ n° 13/2023 – CRA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, seja incluído um Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 04/05/2023

Matéria:: REQ 16/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 04/2023 – CMA, com o intuito de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”, sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 20/03/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2023 - CRA e do REQ 15/2023 - CRA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, seja incluída a Comissão de Meio Ambiente. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • a Senhora Suely Araújo, Observatório do Clima - OC; • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; • o Doutor Marcos André Bruxel Saes, Associação Nacional das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO e Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais de SP e outros Estados - SECOVI; • representante Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; • o Doutor Alexandre Uhlig, PhD em Desenvolvimento Sustentável, Físico, Mestre e Doutor em Energia pela Universidade de São Paulo; • representante Fórum de Associações do Setor Elétrico - FASE.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 24/05/2023

Matéria:: REQ 19/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1871/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária; • Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento; • Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária - CNA; • a Senhora Fernanda Fernandes, Representante do Instituto Agropecuário da Bahia - IAGRO; • o Senhor Enéas Porto, Representante da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Instituto AIBA; • o Senhor Luiz Pedro Poletti Bier, Representante da Instituto Ação Verde.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 07/06/2023

Matéria:: REQ 22/2023 - CRE
Ementa:: Requer inclusão de convidados para a Audiência Pública aprovada pelo Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 15 de 2023.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 05/06/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as fronteiras terrestres brasileiras.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 22/06/2023

Matéria:: REQ 26/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 2903/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; - Representante da Articulação dos Povos Indígenas - APIB; - Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - Aldo Rebelo, Ex-Ministro de Estado da Defesa - Marcelo Bertoni, Presidente da Famasul; - Arnaldo Zunizakae, Presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti, Nambikwara e Manoky.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: REQ 30/2024 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Juan Diego Férres, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO).
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 11/04/2024

Matéria:: REQ 32/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 17/04/2023

Atividade Legislativa