Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fabio Garcia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabio Garcia
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Fabio Garcia
Encontradas 11 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença parlamentar no dia 13/07/2022.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 24, de 2022 - CI.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 22/2022 - CI.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 07/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o processo de concessão da BR-163.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão de representante do Ministério de Minas e Energia (MME) na lista de convidados da Audiência Pública, fruto do Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 12, de 2022.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na audiência pública proposta pelo REQ 21/2022 - CI.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 07/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão de representante da Receita Federal na audiência pública proposta pelo REQ 12/2022 - CI.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 06/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 22/2022-CI, para acréscimo de convidado à audiência pública.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 14/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para discutir a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon (MT).
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT)
- Data:
- 30/05/2022
Fazer nova pesquisa ›