Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Matéria:: INS 55/2021
Ementa:: Sugere, ao Poder Executivo, a prorrogação do prazo para que os gestores municipais contestem as estimativas populacionais dos municípios, divulgadas pelo IBGE em 27/08/2021.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 01/09/2021

Matéria:: RQS 1804/2021
Ementa:: Impugnação do inciso XII do art. 57, do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, oriundo da Medida Provisória (MPV) nº 1.040, de 2021.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 03/08/2021

Matéria:: PL 2825/2021

Tramitação Bicameral do(a) PL 2825/2021
Ementa:: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 16/08/2021

Matéria:: RQS 1878/2021
Ementa:: Urgência para o PDL nº 342/2021.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:: 03/08/2021

Matéria:: RQS 1870/2021
Ementa:: Realização de sessão especial em comemoração ao Dia do Advogado.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (S/Partido/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:: 11/08/2021

Matéria:: RQS 1886/2021
Ementa:: Convocação do Ministro de Estado da Educação.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 17/08/2021

Matéria:: RQS 1903/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 17/08/2021

Matéria:: PEC 24/2021

Tramitação Bicameral do(a) PEC 24/2021
Ementa:: Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Autor:: Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 19/08/2021

Matéria:: PL 2685/2021

Tramitação Bicameral do(a) PL 2685/2021
Ementa:: Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 03/08/2021

Atividade Legislativa