Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Encontradas 100 matérias do tipo PL

Matéria:: PL 723/2019
Ementa:: Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 13/02/2019

Matéria:: PL 861/2019
Ementa:: Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: PL 642/2019
Ementa:: Altera o Artigo 3º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; o inciso III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968; e o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir a participação dos servidores da Ebserh – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos processos de consulta prévia para a escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior em que trabalham, desde que autorizados pelos respectivos Conselhos Universitários.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 12/02/2019

Matéria:: PL 864/2019
Ementa:: Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: PL 726/2019
Ementa:: Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 13/02/2019

Matéria:: PL 1160/2019
Ementa:: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para disciplinar a celebração de parcerias, quanto ao objeto que especifica, por universidades públicas federais e instituições de ensino integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica prevista na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 26/02/2019

Matéria:: PL 643/2019
Ementa:: Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 12/02/2019

Matéria:: PL 1157/2019
Ementa:: Altera a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH”, para autorizar as instituições financeiras oficiais federais a disponibilizarem linha de crédito especial para os hospitais integrantes da rede Ebserh.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 26/02/2019

Matéria:: PL 863/2019
Ementa:: Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: PL 725/2019
Ementa:: Dispõe sobre o repasse de benefícios do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, a entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 13/02/2019

Atividade Legislativa