Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de stalking.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Artigo 3º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; o inciso III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968; e o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir a participação dos servidores da Ebserh – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos processos de consulta prévia para a escolha de dirigentes das instituições federais de educação superior em que trabalham, desde que autorizados pelos respectivos Conselhos Universitários.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
12/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para disciplinar a celebração de parcerias, quanto ao objeto que especifica, por universidades públicas federais e instituições de ensino integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica prevista na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que “autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH”, para autorizar as instituições financeiras oficiais federais a disponibilizarem linha de crédito especial para os hospitais integrantes da rede Ebserh.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/02/2019

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