Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
REQ 36/2023 - CCJ
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4086/2023, que “institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização”.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
18/10/2023
Matéria:
REQ 684/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de participar da COP 28 em Dubai, Emirados Árabes.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 695/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política e cultural em 22 de novembro de 2023
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
30/11/2023
Matéria:
REQ 23/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª edição da PRODEXPO 2024, em Moscou, Rússia.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/02/2024
Matéria:
REQ 128/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão no estado, sem ônus para o Senado
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/03/2024
Matéria:
REQ 18/2024 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/03/2024
Matéria:
REQ 19/2024 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/03/2024
Matéria:
REQ 21/2024 - CI
Ementa:
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos entre os convidados um representante da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e um representante da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/04/2024

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