Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
REQ 90/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 99/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Baltimore, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - CCJ
Ementa:
Urgência para o PL nº 3006/2022.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 33/2023 - CAS
Ementa:
Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego a comparecer à CAS, para falar sobre o posicionamento e perspectivas da pasta em relação à formalização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/04/2023
Matéria:
REQ 37/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de analisar estudos, iniciativas e perspectivas do Ministério do Trabalho e Emprego, em relação aos direitos e proteção dos motoristas e trabalhadores parceiros dos serviços por aplicativo.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/05/2023
Matéria:
REQ 43/2023 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 98/2023, que “susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico”.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 229/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal,na sede do Senado Federal, em 12/04/2023.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/05/2023
Matéria:
REQ 397/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 415/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para interesse particular
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/08/2023

Fazer nova pesquisa ›