Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
REQ 21/2021 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para analisar a Proposta de Emenda nº23, de 2021 — "PEC dos Precatórios".
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
31/08/2021
Matéria:
REQ 39/2021 - CAE
Ementa:
Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, para explicar as razões e circunstâncias de manutenção da offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, bem como esclarecer a respeito da existência de outras empresas e/ou investimentos similares em instituições financeiras no exterior.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/10/2021
Matéria:
REQ 457/2021 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, para participar da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos durante a Expo Dubai.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/11/2021
Matéria:
REQ 65/2021 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CAE, para discutir a implantação de resorts integrados em todo o território nacional, conforme disposto no Projeto de Lei nº 4495/2020.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/11/2021
Matéria:
REQ 66/2021 - CAE
Ementa:
Requer a retirada do RQS nº 65/2021-CAE
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/11/2021
Matéria:
REQ 67/2021 - CAE
Ementa:
Requer realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei nº 4495, de 2020
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
26/11/2021
Matéria:
REQ 4/2022 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
15/02/2022
Matéria:
REQ 9/2022 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6299/2002 (Projeto de Lei do Senado nº 526/1999, na origem), o qual dispõe, entre outras coisas, sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/03/2022
Matéria:
REQ 216/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão parlamentar em 11/5/2022
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
18/05/2022
Matéria:
REQ 295/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença parlamentar no dia 18/05/2022
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/06/2022

Fazer nova pesquisa ›