Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
REQ 31/2021 - CDIR
Ementa:
Requer ...Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 02/02/2021, a fim de representar o Senado Federal nas cerimônias fúnebres do senador José Maranhão
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/03/2021
Matéria:
REQ 102/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença para missão de interesse parlamentar
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
15/07/2020
Matéria:
REQ 145/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos... do Art 93, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, Requeiro a inclusão dos senhores advogados Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17.224) e Marco Aurélio de Medeiros Villar (OAB/PB12.902), representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), para compor a mesa de debates como palestrantes da audiência pública que será realizada, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, na próxima Quinta-Feira - 31 de Outubro de 2019 - para instruir a apreciação do Projeto de Lei 4489/2019, que - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
30/10/2019
Matéria:
REQ 93/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 84/2019, relativa a realização de audiência pública para debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, sejam incluídos os seguintes palestrantes: 1. Prof. Dr. Roberto Salles, Ex-Reitor da UFF; 2. Profa. Dra. Ana Lúcia Gazolla, Ex-Reitora da UFMG; 3. Profa. Dra. Eliane Superti, Ex-Reitora da UFAP.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
10/09/2019
Matéria:
REQ 84/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Reitora da UNB - Márcia Abrahão Moura; 2. Reitora da UFMG- Sandra Regina Goulart Almeida; 3. Reitora da UFPB - Margareth Formiga Melo Diniz; 4. Reitora da UNIFESP - Soraya Soubhi Smaili; 5. Reitor da UFRA - Marcel do Nascimento Botelho; 6. Reitor da UFRGS - Rui Oppermann; 7. Presidente das Fundações de Apoio das Universidades (Conifes): Fernando Peregrino.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/08/2019
Matéria:
REQ 83/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado "FUTURE-SE", recentemente anunciado pelo Ministério da Educação. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Representante do Ministério da Educação (MEC); João Carlos Salles Pires da Silva – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Jerônimo Rodrigues da Silva – Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, científica e Tecnológica (CONIF); Nilton Brandão – Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES); Iago Montalvão – Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: Arnaldo Barbosa de Lima Júnior – Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC); Rubens Barbosa de Camargo – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em financiamento da Educação (FINEDUCA); Ildeu de Castro Moreira – presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fernando Peregrino – Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); Antônio Alves Neto – Coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA). 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA: José Goldemberg (Ex-ministro da Educação); Murílio Hingel (Ex-ministro da Educação); Cristovam Buarque (Ex-ministro da Educação); Fernando Haddad (Ex-ministro da Educação); Aloizio Mercadante (Ex-ministro da Educação); Renato Janine Ribeiro (Ex-ministro da Educação).
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/08/2019
Matéria:
REQ 65/2019 - CE
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta ou preposto; 2. Presidente da ACAD - Brasil, Gustavo Borges. (Atleta de Natação e Medalhista Olímpico); 3. Mônica Marques - Membro do Conselho Diretor do IHRSA - "International Health and Racquets Sports Club Association" Interlocutora do Setor com a OMS - Organização Mundial da Saúde.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) e outros.
Data:
14/06/2019
Matéria:
REQ 61/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 188/19 no que tange à proposta de extinção de municípios brasileiros.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/12/2019
Matéria:
REQ 37/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2019 - CCJ, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Plauto de Lima, especialista em segurança pública e coronel da reserva da Polícia Militar do Ceará; 2. Sr. Everardo de Aguiar Melo, da Rede Desarma Brasil.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
03/07/2019
Matéria:
REQ 21/2019 - CAE
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o alto custo do tratamento e manutenção de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/03/2019

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