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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 68 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão no estado, sem ônus para o Senado
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª edição da PRODEXPO 2024, em Moscou, Rússia.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos entre os convidados um representante da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e um representante da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 8 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil, a fim de compreender as razões para a persistência desse problema social, acompanhar as medidas em andamento para combatê-lo em seus diferentes aspectos e elaborar proposições legislativas, quando pertinentes, para o enfrentamento dessas questões.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política e cultural em 22 de novembro de 2023
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 30/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de participar da COP 28 em Dubai, Emirados Árabes.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/11/2023
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