Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 10º Fórum Parlamentar do BRICS, em São Petersburgo, Rússia.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
25/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
10/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão no estado, sem ônus para o Senado
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 32/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2024 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
28/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª edição da PRODEXPO 2024, em Moscou, Rússia.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos entre os convidados um representante da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e um representante da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/03/2024

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