Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão no estado, sem ônus para o Senado
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 31ª edição da PRODEXPO 2024, em Moscou, Rússia.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos entre os convidados um representante da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e um representante da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020 que trata do "Combustíveis do Futuro", com enfoque nas disposições relativas ao biogás.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
27/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 8 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de debater, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital, a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil, a fim de compreender as razões para a persistência desse problema social, acompanhar as medidas em andamento para combatê-lo em seus diferentes aspectos e elaborar proposições legislativas, quando pertinentes, para o enfrentamento dessas questões.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política e cultural em 22 de novembro de 2023
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
30/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, a fim de participar da COP 28 em Dubai, Emirados Árabes.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Informar que compus a Comitiva que participou da Conferência Parlamentar Internacional “ Rússia – América Latina ”, que foi realizada por iniciativa da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para participar de missão oficial em Moscou, Rússia, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
19/09/2023

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