Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
REQ 18/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, para que compareça à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir as metas e diretrizes do governo voltadas para a atuação do BNDES.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/03/2019
Matéria:
REQ 17/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim, para que compareça à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir as metas e diretrizes do governo voltadas para a atuação do BNB.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/03/2019
Matéria:
REQ 15/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito dos eventuais impactos decorrentes da implementação da telemedicina sobre os currículos dos cursos de Medicina e sobre a formação médica no País.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) e outros.
Data:
14/03/2019
Matéria:
REQ 13/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir o aumento das mensalidades dos cursos de Medicina posteriormente a reformulação do FIES, onde se estabeleceu um teto de 7 mil de mensalidade para financiamento. Igualmente busca-se discutir o porquê do alto custo das inscrições dos processos seletivos para os cursos de Medicina nas universidades particulares, quando comparado a outros processos seletivos das demais graduações.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) e outros.
Data:
13/03/2019
Matéria:
REQ 12/2019 - CAE
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 8 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50.000.000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Paraíba Rural Sustentável".”
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/02/2019
Matéria:
REQ 5/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para que compareça à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir Reforma da Previdência, elaborada pelo Ministério de sua titularidade.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/02/2019

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