Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Encontradas 68 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 62/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 15/08/2023

Matéria:: REQ 46/2023 - CCJ
Ementa:: Requer destaque para aprovação completa da Emenda nº 227-CCJ, acatada parcialmente pelo Relator.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 43/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 98/2023, que “susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico”.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 10/05/2023

Matéria:: REQ 37/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de analisar estudos, iniciativas e perspectivas do Ministério do Trabalho e Emprego, em relação aos direitos e proteção dos motoristas e trabalhadores parceiros dos serviços por aplicativo.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 08/05/2023

Matéria:: REQ 36/2023 - CCJ
Ementa:: Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4086/2023, que “institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização”.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 18/10/2023

Matéria:: REQ 35/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 10/05/2023

Matéria:: REQ 33/2023 - CAS
Ementa:: Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego a comparecer à CAS, para falar sobre o posicionamento e perspectivas da pasta em relação à formalização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 14/04/2023

Matéria:: REQ 11/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 10/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 1/2023 - CE, com o objetivo de "debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE,ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED" seja incluído o seguinte convidado: Sr. Celso Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 10/2023 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 164/2022, que “regula o art. 146-A da Constituição Federal e estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência”
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 10/05/2023

Atividade Legislativa