Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia

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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Zenaide Maia
Matéria:
REQ 54/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 152/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença autorizada para missão política de interesse parlamentar para o dia 26 de março de 2024.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
26/03/2024

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